O Blog


"Contraponto – Respeito e Honra”, nome do blog, originou-se da troca de comentários com distinto amigo e leitor, quando da edição de nossa matéria “Painel da Verdade – Honra Nacional”, mais uma em que declinamos nosso ponto de vista a respeito da ignóbil, revanchista e repulsiva Comissão da Verdade, já aprovada pela Câmara Federal, dependendo, atualmente do Senado, cuja respectiva série de comentários se iniciou com a matéria "OEA", editada em dezembro passado, na qual criticamos a posição retrógada daquela Organização quanto aos acontecimentos do Araguaia.

Na matéria que deu ensejo a este blog, presente o agrupamento de propósitos decentes e honestos, sugerimos a criação de um Painel da Verdade, de modo a que se pudesse contrapor ao que de “ordinário” viesse daquela ignomínia, porquanto voltada para o que chamam de apuração dos “casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, assim como sua autoria, ou seja, uma Comissão formada por “sete pensantes”, indicados por “prócere” representante daqueles criminosos e vagabundos movimentos, com o intuito de criminalizar quem, na defesa da ordem constituída e da sociedade, honrou o País até com sua vida (há projeto claro neste sentido, aguardando, quiçá, o momento oportuno para os já conhecidos fins escusos). Processo nefasto e insidioso da quebra de princípios, valores e do respeito à Nação, iniciado após a Lei da Anistia.

Este blog, pois, e dentro do possível, se ocupará de acompanhar o funcionamento da inqualificável comissão, com suas idiossincrasias e inverdades, tal como se sinaliza, manifestando-se quando necessário, de modo a resgatar a verdadeira verdade histórica, como, também, editará comentários, opiniões, fotos, filmes, documentos etc., que forem encaminhados com o objetivo de contrapor os repulsivos atos.

Enquanto não se instala em definitivo, relacionaremos na coluna à esquerda do blog – Arquivos – matérias passadas e atuais, inclusive nossas, relacionadas, direta ou indiretamente, com a retrógada e já ultrapassada ideologia e, algumas, com a imoralidade criminal do "ilegítimo poder", agradecendo antecipadamente a quem conosco colaborar.
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Nós, brasileiros,
Mantemos uma fé comum,
de que o homem conhecerá pão e paz;
conhecerá justiça, honestidade,
liberdade e segurança;
oportunidades e chances iguais de fazer o melhor,
não só na própria pátria, mas em todo o mundo.

Nós, brasileiros de hoje,
estamos passando por um período de suprema prova:
prova da nossa coragem,
da nossa determinação,
da nossa sabedoria,
da essência de nossa democracia.

Se resistirmos a essa prova,
com êxito e honra,
teremos prestado um serviço de histórica importância;
serviço que homens, mulheres e crianças,
honrarão por todos os tempos.

O pior inimigo, não são os corruptos,
políticos e não políticos;
o pior inimigo, somos nós mesmos,
acomodados com a iniqüidade,
ou por ela vencidos.

Ao percebermos o mal que nos faz,
e ao próprio País,
não haverá desafios que não possam ser vencidos;
e por nós serão vencidos,
como poetas da guerra.

E, ao final de tudo,
com orgulho no espírito,
e amor no coração,
poderemos dizer:
nossa pátria, nossa terra,
nossa nação, nosso lar.

Assim vitoriosos,
teremos recuperado nosso passado,
nossa história, nosso civismo, nossa terra,
e, não menos importante, a nós mesmos.

(Flávio Bastos)

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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Breves linhas sobre a Comissão da Verdade

Breves linhas sobre a Comissão da Verdade, conforme aprovada na Câmara.

O art. 1º do projeto, sem esconder as reais intenções, já traz ao conhecimento o que de lá virá, um repulsivo arremedo de retrógado tribunal revolucionário, travestido de legalidade constitucional sob o manto democrático, porquanto alicerçado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de nossa Carta, bradada por Ulysses como a Constituição Cidadã, a Constituição do Povo, e contra a qual se opuseram os atuais prófugos, que por aí profligam no impublicável.

Intenção de fácil percepção quando se fala na finalidade da ignóbil comissão, qual seja, a de “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado pelo art. 8º” daquelas disposições transitórias, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional” E, do mesmo modo, quando se depara com os seus objetivos (art. 3º):

“Art. 3º  São objetivos da Comissão Nacional da Verdade:

I - esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos mencionados no caput do art. 1º;

II - promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior;

III - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1º e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;

IV - encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995;

V - colaborar com todas as instâncias do poder público, para apuração de violação de direitos humanos, observadas as disposições das Leis nºs 6.683, de 28 de agosto de 1979, 9.140,  de 4 de dezembro de 1995, e 10.559, de 13 de novembro de 2002;

VI - recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional;  e   
                                
VII - promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações.”

Nesse escopo, não difícil vislumbrar a criminalização, desmoralização e desonra de quem defendeu a Pátria e os anseios da sociedade, contra quem perfilhava o caminho do crime contra a Nação, atentando contra a ordem constituída, pelo uso das armas e outros expedientes covardes, de semelhante ou próximo jaez.


Quanto à referência à Constituição, veja-se o que diz o art. 8º do ADCT:

“É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares ...”

E vai mais longe, à década de 30, quando ainda diz que a anistia alcança aos atingidos pelo Decreto-legislativo 18/61 e pelo Decreto-lei 864/69 (este último apenas alteração da redação de artigo do anterior, já contemplada nestas linhas).

O Decreto-legistalivo 18/61 anistiava àqueles (militares e civis) que “participaram, direta ou indiretamente, de fatos ocorridos no território nacional, desde 16 de julho de 1934” e que constituam crimes políticos definidos em lei - entre eles o de atentar contra a Constituição e a forma de governo por ela estabelecida - mais os definidos pela Lei 1.079/50, em seus artigos 6º, 7º e 8º, e os da Lei 1.802/53, em seus artigos 3º, 6º, 7º, 11, 13, 14, 17 e 18.

Antes dele, já existia o Decreto-lei 7.474/45 que concedia anistia a todos – civis e militares - que tivessem cometido crimes políticos, desde 16 de julho de 34  até 18 de abril de 45, excetuados os crimes comuns não conexos com os políticos.

Enquanto este último permitia, sob determinada condição, a reversão dos militares aos seus postos e dos civis aos seus empregos, o Decreto-legislativo 18/61 isso já vedava em seu art. 2º; em comum, contudo, a vedação ao recebimento de salários e proventos atrasados e a qualquer indenização.

Das décadas de 30/40 recordam-se, entre outras, a Revolução de 30, encabeçada por Getúlio Vargas, a Revolução Constitucionalista de 32, organizada pelo Estado de São Paulo, a Constituição de 34, o fim da política café-com-leite, o início da era Vargas em 37 (Constituição outorgada de 37) até 45 (Estado Novo), por conta da tentativa de tomada do poder pelos comunistas brasileiros (crias do comunismo soviético), a organização da liga campesina, os movimentos tenentistas, a criação da Liga de Ação Revolucionária, que aderiu, abertamente ao comunismo soviético, a Revolta Vermelha de 35, liderada por Prestes, que já tentara, na década de 20, derrubar o governo federal pelas armas etc.

Os crimes que o Decreto-legisaltivo de 61 anistiou foram os seguintes:

.a) subversão ou tentativa de subverter, por meios violentos, a ordem política e social;
.b) incitação de militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;
c) provocação de animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis;.
.d) tentativa de mudar por violência a forma de governo e a Constituição Federal;
.e) praticar ou concorrer para que fosse perpetrado qualquer crime contra a segurança interna;
.f) promover insurreição armada contra os poderes do Estado;
.g) atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade de autoridades nacionais e estrangeiras; 
h) promover propaganda pública de processos violentos de subversão da ordem pública ou social, com incitamento à luta armada;
.i) Instigar, preparar, dirigir ou ajudar a paralisação de serviços públicos ou de abastecimento da cidade.
.j) instigar, publicamente, desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública; e
.k) paralisar, coletivamente, o funcionamento dos serviços públicos, por motivos políticos ou sociais.

A motivação e a reconciliação pela Anistia vieram, por fim, com a edição da Lei 6.683/79, na presidência de Figueiredo, pela qual se concedeu

“anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”, excetuando-se “dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.”

Concedeu-se, ainda o direito de retorno – civis - e de reversão – militares – ao serviço ativo, não gerando, porém, direitos ao recebimento de vencimentos, soldos, salários, proventos, restituições, atrasados, indenizações, promoções ou ressarcimentos, como nas anteriores, cujas razões são mais do que evidentes.

Nota-se, pois, de prima, que a reconciliação tão arrostada como primazia da ignóbil comissão, já fora promovida e tentada consolidar desde a década de 30, e que, independentemente dos momentos políticos, os crimes lá praticados em nada diferem dos tantos ou quantos que foram praticados pelos atuais levados ao poder, e que se beneficiam dos cofres públicos.

Quando tudo acenava como reconciliado surgiu, quase nove anos depois, tempo que está próximo de alcançar, o dos mais nefastos governos que já se instalou no País, a Constituição bradada por Ulysses como Cidadã, mas por muitos considerada revanchista, a promover, em desnecessário “bis in idem”, a anistia do que já estava anistiado e, para alegria dos prófugos, a ida aos cofres públicos, a partir da sua promulgação, vedado efeitos remuneratórios retroativos (o que desconhecemos se, realmente, foi observado, dado ao conhecido apetite dos poltrões).

Na balada festiva, já no governo do que se chama “esquerda light”, editou-se, em 1995, a Lei 9.140, conhecida por lei dos desaparecidos políticos e, sete anos depois, ou seja, em 2002, a lei 10.559, tendente a regulamentar o art. 8º do ADCT, seguindo-se rosário de benefícios aos anistiados políticos.

Disso tudo, a conclusão a que se chega, e que talvez sirva para quem desconhece os fatos, isto, caso esteja correta, é a de que, em termos de reconciliação, o País já a promovera em diversas ocasiões; já se vão longas décadas. A diferença para a da esquerda repulsiva é que esta, nunca descurada de seu complexo derrotista, sempre procurou disseminar a sua ideologia de violenta subversão da ordem pública e social, o seu viés criminoso revanchista, e agora, após a Constituição de 88, passou a se conceder milionárias indenizações, contrariamente a risíveis compensações aos familiares de militares mortos, quando não covardemente, por aqueles induvidosos assassinos. E mesmo assim, com tudo obtido pelos caminhos imorais, ainda continuam no seu intento da quebra final dos princípios e valores, e na desmoralização das Forças Armadas.

Daí que falar-se em reconciliação nacional com a memória e verdade histórica, não passa de pura balela, hipocrisia doentia, para não dizer “criminalização da Pátria”, principalmente quando se fala em recolher ao sigilo eterno documentos que retratem as condutas criminosas subversivas, sob o conceito de resguardar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem das "pessoas"

No fim, o que importa, no esteio psiquiátrico do desvio obsessivo, protegido sob a bandeira dos Direitos Humanos, e com a transformação de párias em heróis nacionais, é o aumento da utilização do dinheiro público a título de indenizações, imorais e ilegais. O roubo ao País tem várias fontes, sendo esta, uma delas; aliás, roubo ao País como “troféu” pelas legítimas derrotas que lhe foram impostas.
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5 comentários:

  1. O que dizer do trabalho de JabaNews a não ser que não é fácil persistir no caminho da Honra e Lealdade, além da decência, boa moral e Ética, tal como ele persiste.

    Tenho observado tanto na internet em geral, no Grupo Guararapes, Portal Militar, em blogs e portais, além de outras mídias, que pessoas distintas, homens e mulheres honradas à medida do caminho vão sentido uma fadiga física e espiritual, assim abandonando a luta. Uns sentam no meio do caminho, outros se recolhem em distrações, a maioria desesperançada pelo cansaço no combate brutal do mal contra o Bem Comum, na verdade uma guerra sem quartel ainda prejudicada por alguns lobos vestidos com pele de cordeiro que mantém alguns locais de discussão pública, blogs e portais. Aqueles do mal, em maior número do que estes do BEM e observando tudo isso só posso torcer para que o senhor JabaNews não fique desesperançado ou desanimado, que persista no bom combate sem tréguas em prol do Bem Comum, do Progresso com Ordem e Justiça Justa Igual Para Todos.

    Parabéns, senhor JabaNews e que DEUS O SUPREMO ARQUITETO o tenha como protegido.

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  2. Companheiro não considero nossos blogs totalmente inuteis mas acho e que somos muito e isto merece ser discutido, vaidades pessoais a parte eu abro mao do meu mas acho que a arma mais eficiente e eficaz sao nossos e-mail sabendo dosa-los para nao ser repetitivos nem cansativos.
    Posteriormente lhe repasso alguns contatos meus gente bem que pensa como nos e sao em sua maioria oficiais da PMMG onde tenho bom transito e creio ser tambem mais parceiros envolvidos na luta.
    Um abraço e estamos aqui a postos quando convocados formos ........

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  3. Olá maisumonline.
    Se blogs fossem inúteis, não serviriam para o propósito que neles se busca, tanto que faço constante uso dos meus, com certo intervalo,às vezes. E por não considerá-los inúteis, me interessei pelo atual.
    Concordo com você quanto à facilidade ou praticidade dos e-mails, na dosagem mencionada.
    Quanto à vaidade, não a tenho no habitual e nem no dia a dia.
    Um grande abraço, e obrigado pela cooperação.

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  4. Este blog importante e esclarecedor tem um novo seguidor, o Fusca das charges. Se quiser ilustrar matéria com os rabiscos do Fusca, é só ir no blog
    www.fuscabrasil.blogspot.com
    e copiar.

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  5. Olá Fusca,
    Obrigado pela força.
    Abs.,

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