O Blog


"Contraponto – Respeito e Honra”, nome do blog, originou-se da troca de comentários com distinto amigo e leitor, quando da edição de nossa matéria “Painel da Verdade – Honra Nacional”, mais uma em que declinamos nosso ponto de vista a respeito da ignóbil, revanchista e repulsiva Comissão da Verdade, já aprovada pela Câmara Federal, dependendo, atualmente do Senado, cuja respectiva série de comentários se iniciou com a matéria "OEA", editada em dezembro passado, na qual criticamos a posição retrógada daquela Organização quanto aos acontecimentos do Araguaia.

Na matéria que deu ensejo a este blog, presente o agrupamento de propósitos decentes e honestos, sugerimos a criação de um Painel da Verdade, de modo a que se pudesse contrapor ao que de “ordinário” viesse daquela ignomínia, porquanto voltada para o que chamam de apuração dos “casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, assim como sua autoria, ou seja, uma Comissão formada por “sete pensantes”, indicados por “prócere” representante daqueles criminosos e vagabundos movimentos, com o intuito de criminalizar quem, na defesa da ordem constituída e da sociedade, honrou o País até com sua vida (há projeto claro neste sentido, aguardando, quiçá, o momento oportuno para os já conhecidos fins escusos). Processo nefasto e insidioso da quebra de princípios, valores e do respeito à Nação, iniciado após a Lei da Anistia.

Este blog, pois, e dentro do possível, se ocupará de acompanhar o funcionamento da inqualificável comissão, com suas idiossincrasias e inverdades, tal como se sinaliza, manifestando-se quando necessário, de modo a resgatar a verdadeira verdade histórica, como, também, editará comentários, opiniões, fotos, filmes, documentos etc., que forem encaminhados com o objetivo de contrapor os repulsivos atos.

Enquanto não se instala em definitivo, relacionaremos na coluna à esquerda do blog – Arquivos – matérias passadas e atuais, inclusive nossas, relacionadas, direta ou indiretamente, com a retrógada e já ultrapassada ideologia e, algumas, com a imoralidade criminal do "ilegítimo poder", agradecendo antecipadamente a quem conosco colaborar.
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Nós, brasileiros,
Mantemos uma fé comum,
de que o homem conhecerá pão e paz;
conhecerá justiça, honestidade,
liberdade e segurança;
oportunidades e chances iguais de fazer o melhor,
não só na própria pátria, mas em todo o mundo.

Nós, brasileiros de hoje,
estamos passando por um período de suprema prova:
prova da nossa coragem,
da nossa determinação,
da nossa sabedoria,
da essência de nossa democracia.

Se resistirmos a essa prova,
com êxito e honra,
teremos prestado um serviço de histórica importância;
serviço que homens, mulheres e crianças,
honrarão por todos os tempos.

O pior inimigo, não são os corruptos,
políticos e não políticos;
o pior inimigo, somos nós mesmos,
acomodados com a iniqüidade,
ou por ela vencidos.

Ao percebermos o mal que nos faz,
e ao próprio País,
não haverá desafios que não possam ser vencidos;
e por nós serão vencidos,
como poetas da guerra.

E, ao final de tudo,
com orgulho no espírito,
e amor no coração,
poderemos dizer:
nossa pátria, nossa terra,
nossa nação, nosso lar.

Assim vitoriosos,
teremos recuperado nosso passado,
nossa história, nosso civismo, nossa terra,
e, não menos importante, a nós mesmos.

(Flávio Bastos)

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quinta-feira, 29 de março de 2012

Supremo em foco

Conforme assinalado na matéria "Vergonha", declaratórios da OAB, contra a Lei da Anistia, pelos quais se insiste na tese de se legitimar a perseguição contra os "agentes do estado", por conta do caos provocado pelos próceres da vagabundagem criminosa, no que se denominou "Conflito do Araguaia", serão julgados, hoje, no Supremo.
O que chama atenção na hipocrisia demagógica do órgão de classe, é o embasamento de suas alegações no Estatuto do Tribunal de Nuremberg, cujos princípios de direito internacional alega reconhecidos pela ONU, entre os quais o de qualificar como crimes contra a humanidade o assassínio, o extermínio e todo ato desumano cometido contra civis por autoridades do Estado.
A delinqüência demagógica ou a hipócrita imbecilidade não tem limite.
Comparar ou equiparar os acontecimentos provocados por aquele bando de prófugos, no seu último intento de tomar o poder pelas armas, com as barbáries cometidas por aqueles que por lá sentaram e foram julgados, como, por exemplo, os nazistas é, no mínimo, sinal de total desequilíbrio, sendo o caso de encaminhar o autor/subscritor das desrespeitosas linhas diretamente para o manicômio judicial.
De qualquer forma, salvo perda momentânea da memória e dos sentidos, não estou lembrado de que os líderes soviéticos e cubanos, além de outros, que tanto inspiraram os criminosos brasileiros, tomaram assento naquele Tribunal Internacional e por ele foram julgados e condenados, e nem me recordo, também, de qualquer admoestação (estou sendo condescendente) ou firme reprovação da turma de oportunistas dos direitos humanos, que flana pela ONU e pela OEA.
Conforme seja a decisão de logo mais do Supremo, se acolhidas as razões da OAB, apesar da opinião contrária da Procuradoria, o mesmo tratamento deverá ser dispensado, indistintamente, a todos que, atualmente, ocupam ou não o Poder, sem qualquer veio de compadrio, salvo confirme-se a verdade que soa desnudada aos olhos, de um País já carcomido por ideais de há muito sepultados sob as pedras da história e já disseminados sobre a tênue democracia que teima subsistir perante os cristais da criminalidade.
Resta aguardar.
Seguem as informações há pouco obtidas na página do Supremo:

Lei da Anistia
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 Embargos de Declaração
Relator: Ministro Luiz Fux
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) x Presidente da República
Embargos de declaração em face de acórdão que julgou improcedente a ADPF, ao fundamento de que a anistia, por se tratar de pacto bilateral objetivando a reconciliação nacional, considerando o contexto histórico em que foi concedida, teve caráter amplo, geral e irrestrito. Sustenta o embargante ausência de "enfrentamento do real caráter bilateral da anistia concedida pela lei", ao argumento de ausência de enfrentamento da "premissa de que os criminosos políticos anistiados agiram contra o Estado e a ordem política vigente, ao passo que os outros atuaram em nome do Estado e pela manutenção da ordem política em vigor." Defende que a Assembleia das Nações Unidas confirmou os princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto do Tribunal de Nuremberg, e que "um desses princípios foi o de qualificar como crime contra a humanidade os seguintes atos: ‘o assassínio, o extermínio, [...] e todo ato desumano, cometido contra a população civil" por autoridades estatais, o que veio a ser consolidado no Estatuo do Tribunal Penal Internacional de 1998 (art. 7º, I)", o que, no seu entender não pode "ser objeto de anistia por determinação de leis nacionais". Nessa linha, afirma que o acórdão embargado foi omisso "na premissa de que entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente, conforme já assentado na Extradição 974."
Em discussão: saber se o acórdão embargado incidiu nas alegadas omissões.
PGR: pela inadmissibilidade dos embargos.

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