O Blog


"Contraponto – Respeito e Honra”, nome do blog, originou-se da troca de comentários com distinto amigo e leitor, quando da edição de nossa matéria “Painel da Verdade – Honra Nacional”, mais uma em que declinamos nosso ponto de vista a respeito da ignóbil, revanchista e repulsiva Comissão da Verdade, já aprovada pela Câmara Federal, dependendo, atualmente do Senado, cuja respectiva série de comentários se iniciou com a matéria "OEA", editada em dezembro passado, na qual criticamos a posição retrógada daquela Organização quanto aos acontecimentos do Araguaia.

Na matéria que deu ensejo a este blog, presente o agrupamento de propósitos decentes e honestos, sugerimos a criação de um Painel da Verdade, de modo a que se pudesse contrapor ao que de “ordinário” viesse daquela ignomínia, porquanto voltada para o que chamam de apuração dos “casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, assim como sua autoria, ou seja, uma Comissão formada por “sete pensantes”, indicados por “prócere” representante daqueles criminosos e vagabundos movimentos, com o intuito de criminalizar quem, na defesa da ordem constituída e da sociedade, honrou o País até com sua vida (há projeto claro neste sentido, aguardando, quiçá, o momento oportuno para os já conhecidos fins escusos). Processo nefasto e insidioso da quebra de princípios, valores e do respeito à Nação, iniciado após a Lei da Anistia.

Este blog, pois, e dentro do possível, se ocupará de acompanhar o funcionamento da inqualificável comissão, com suas idiossincrasias e inverdades, tal como se sinaliza, manifestando-se quando necessário, de modo a resgatar a verdadeira verdade histórica, como, também, editará comentários, opiniões, fotos, filmes, documentos etc., que forem encaminhados com o objetivo de contrapor os repulsivos atos.

Enquanto não se instala em definitivo, relacionaremos na coluna à esquerda do blog – Arquivos – matérias passadas e atuais, inclusive nossas, relacionadas, direta ou indiretamente, com a retrógada e já ultrapassada ideologia e, algumas, com a imoralidade criminal do "ilegítimo poder", agradecendo antecipadamente a quem conosco colaborar.
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Nós, brasileiros,
Mantemos uma fé comum,
de que o homem conhecerá pão e paz;
conhecerá justiça, honestidade,
liberdade e segurança;
oportunidades e chances iguais de fazer o melhor,
não só na própria pátria, mas em todo o mundo.

Nós, brasileiros de hoje,
estamos passando por um período de suprema prova:
prova da nossa coragem,
da nossa determinação,
da nossa sabedoria,
da essência de nossa democracia.

Se resistirmos a essa prova,
com êxito e honra,
teremos prestado um serviço de histórica importância;
serviço que homens, mulheres e crianças,
honrarão por todos os tempos.

O pior inimigo, não são os corruptos,
políticos e não políticos;
o pior inimigo, somos nós mesmos,
acomodados com a iniqüidade,
ou por ela vencidos.

Ao percebermos o mal que nos faz,
e ao próprio País,
não haverá desafios que não possam ser vencidos;
e por nós serão vencidos,
como poetas da guerra.

E, ao final de tudo,
com orgulho no espírito,
e amor no coração,
poderemos dizer:
nossa pátria, nossa terra,
nossa nação, nosso lar.

Assim vitoriosos,
teremos recuperado nosso passado,
nossa história, nosso civismo, nossa terra,
e, não menos importante, a nós mesmos.

(Flávio Bastos)

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segunda-feira, 21 de maio de 2012

The last one (post) ...


Política Nacional

Política Nacional, expressão de larga abrangência, porquanto comporta toda gama de intenção/deveres a que se propõe determinado Estado, pertinentes ao desenvolvimento, ao bem estar e à segurança da sociedade que o forma e o conforma, constituindo-se, pois, no único e exclusivo instrumento que baliza a seriedade de um Governo.

Política, palavrinha de significado tão antigo, que precede até o auge da intelectualidade grega, e que sempre guiou o sentimento do homem inclinado para os interesses do Estado, salvo, evidentemente, se considerada em tempos remotos, aqueles em que o homem não conhecia o homem em “aglomerados sociais”, “tribais”, não só por seu próprio desconhecimento, mas porque mais um entre animais de espécie outra a defender sua sobrevivência.

Na medida em que as aglomerações foram se formando, já detendo o homem certo grau de conhecimento, a visão de política deu seus primeiros sinais de existência, como aquela voltada para a defesa de inimigos externos, a de sobrevivência do grupo no “corpo social” e a de proteção desse mesmo grupo contra atos de outros do próprio grupo, com as sanções daí correspondentes. Primórdios, pois, da busca do bem estar e da segurança da sociedade.

Evoluindo o homem – no aprendizado do passado – em cultura e inteligência, acompanhado do extraordinário crescimento daquelas “sociedades” – abreviam-se, aqui, passagens da história – chega-se ao momento em que os Estados, já transformados em “potências”, guardam certa semelhança no estabelecimento de suas políticas desenvolvimentistas, obviamente, com algumas diferenças, qual seja o regime de governo do Estado.

Como essas linhas não se destinam à comparação de políticas entre diferentes regimes, fique-se com a do nosso berço de formação, pelo qual, diversos Estados de regime democrático se constituíram, abeberando suas Constituições na conhecida fórmula da tripartição do poder, tal como a nossa, em seu art. 2°: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

A especialização da política, como decorrência das sempre crescentes necessidades da sociedade, levou a que também se dedicasse à satisfação de outros interesses do “corpo social” – incluídos os conhecidos nos idos da história - alguns então já presentes no seu processo de crescimento, como habitação, saneamento, emprego, saúde, educação, transportes, infraestrutura, indústria, alimentos, tecnologia, mercado de capitais, finanças e contas públicas, relacionamento externo com outras sociedades e, já na atualidade, meio ambiente e fontes alternativas de energia, além de outros por ora esquecidos ou os que venham a surgir no desenvolvimento daquela política.

Política Nacional, pois, instrumento de suma importância de um Estado, constitui-se, em sua essência e excelência, em um programa de governo, originário do Poder Executivo, com o fim único de desenvolver as necessidades de determinado Estado, em benefício de sua população, não havendo espaço para submissões ideológicas e oportunistas, salvo regimes autoritários. Conforme já dissera Georges Burdeau (constitucionalista francês), “o objetivo da democracia se resume na libertação do indivíduo de todas as formas de opressão; politicamente o objetivo da democracia é a liberação do indivíduo das coações autoritárias.”

Assim é que, em regimes democráticos, determinada sociedade elege seus representantes para que “administrem” essa sociedade, nos termos da Carta Política que a reger – e, não menos importante, a manutenção da imagem do Estado nas suas relações externas – resultando daí, repita-se, que o único “ofício” de tais representantes é o de promover o bem estar da sociedade, seu desenvolvimento e segurança, proporcionando meios pelos quais os interesses legítimos individuais alcancem os benefícios por ela oferecidos, conforme o esforço de cada um, e tudo, evidentemente, com base naquele instrumento de política nacional, ao qual a sociedade emprestou confiança, quando levado ao seu conhecimento.

Daí, e como consequência, a costumeira edição de leis de natureza diversa, a par das já existentes, não conflitantes, em tese, na sua estrutura, com a Carta Política vigente, tendentes à aplicação e o desenvolvimento daquela política, observada, por imperativo, a manutenção da paz e do equilíbrio nas relações pessoais e materiais entre pessoas e nas mesmas relações entre pessoas, empresas e o próprio Estado, confiando a sociedade em que um dos Poderes do regime democrático, em sua excelência – aqui, sem qualquer utopia – as aplique sem tergiversações ou construções jurídicas daquelas dissociadas ou afastadas.

É do conhecimento que o fortalecimento/crescimento de uma sociedade está intimamente ligado à observância do manancial legislativo que desenvolve e protege os seus interesses, notadamente os de natureza penal; do contrário, corolário do desprezo às leis, é a degeneração do “corpo social”.

Em suma: um poder tem a missão de manter o “status” legislativo de determinada sociedade, aprimorando-o se e quando necessário; outro, a missão de executar, nos termos da “legislação” e de sua política nacional, o desenvolvimento e o bem estar da sociedade; por fim, o último, a missão de aplicar a lei para a solução dos conflitos interpessoais e dos originários das relações com o próprio Estado.

Como se vê, todos eles, no contexto de um programa de política nacional, interagem como partícipes dos pretendidos objetivos desenvolvimentistas, não sendo por demais lembrar que os homens se dignificam quando se prostram perante a lei.

Paralelamente ao perene romantismo do homem na manutenção dos princípios e valores, no que respeita aos interesses do Estado – de que foram extraordinário e significativo exemplo os grandes Faraós tebanos, que tinham como concepção de Poder o serviço de Justiça (Império Médio, XI-XIII dinastias, 2065-1660 ac), o qual, para Truyol, se constituía na “prova inconteste de retidão insubornável, temperada pelo tato, no desempenho do cargo“- surgiu, ao largo de sua evolução, o lado obscuro da natureza humana, aquele que veio forjar o caráter da absorção, em proveito próprio, das riquezas do Estado, esteja em curso ou não processo de desenvolvimento de uma pretendida política nacional.

Já se faz tempo o tempo em que o homem descobriu os princípios e valores necessários à convivência com o próximo, entre eles o respeito, a honra e a dignidade, como, também, já se faz tempo em que descobriu que desprezar os princípios, em detrimento do “corpo social” do qual faz parte, se constituía no meio mais célere de atingir os seus objetivos, ou seja, o veio fácil da iniquidade, da corrupção, da delinquência demagógica, entre outros pensamentos e atos de igual jaez.

Nessa quadra, pode se dizer que boa parcela das sociedades tem em comum a divisão dos poderes; umas mais honestas, outras menos. E, nessa boa parcela, as sociedades se dividem nas seguintes “castas”: a de quem detém o poder; a de quem nele orbita nos seus próprios interesses e negócios; a de quem trabalha para a manutenção daquelas; a dos menos afortunados de bens e conhecimento e a de quem vive na miséria.

Imagine-se um Estado, optante do regime democrático, que se formou tal como tantos outros – descoberto, colonizado, enriquecido no passado pelas atividades rurais, desenvolveu-se, tornou-se República Federativa, industrializou-se, passou por seus percalços, suplantando-os etc. – e que hoje seria governado por expoentes na arte do babujar, disseminando-a nos demais Poderes, além de, por outro lado, divulgar seus ideais populistas.

Em um Estado imaginário como este, não difícil de observar, que a sua política desenvolvimentista, seja ela populista ou não, seria alvo da contaminação “corruptiva”, em evidente prejuízo do próprio Estado (suas riquezas), promovendo-se a degradação dos princípios e valores do “corpo social”, por conta de deturpações legais, sem nenhum benefício para a sociedade, e a manutenção da situação daquelas “castas”, por claro interesse “estatal”: os poderes continuariam agindo por conta de seus próprios interesses e dos que lhe são próximos; os que se encontram na linha intermediária continuariam trabalhando para manter os interesses daqueles, e os demais continuariam na mesma situação porquanto necessário à perenidade dos interesses dos primeiros.

Portanto – e sem utopias -, quando se fala em política nacional, em regimes democráticos, esta somente poderá assim ser considerada e subsistir, em sua essência/excelência, quando desenvolvida, unicamente, em prol das necessidades da sociedade, e do fortalecimento dos seus valores, despida, pois, em sua primazia, de qualquer viés ideológico e de quaisquer incursões, nefastas e deletérias, na satisfação de interesses pessoais, nitidamente ilegítimos.

Vale, pois, lembrar: dignificam-se o homem, e a própria sociedade, quando se submetem às leis que os protegem e fortalecem, presentes os princípios e valores, éticos e morais, que devem ditar não só o respectivo comportamento como a formação das leis que regulam o convívio social, notadamente aquelas que se destinam à implantação e desenvolvimento de uma política nacional.

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