O Blog


"Contraponto – Respeito e Honra”, nome do blog, originou-se da troca de comentários com distinto amigo e leitor, quando da edição de nossa matéria “Painel da Verdade – Honra Nacional”, mais uma em que declinamos nosso ponto de vista a respeito da ignóbil, revanchista e repulsiva Comissão da Verdade, já aprovada pela Câmara Federal, dependendo, atualmente do Senado, cuja respectiva série de comentários se iniciou com a matéria "OEA", editada em dezembro passado, na qual criticamos a posição retrógada daquela Organização quanto aos acontecimentos do Araguaia.

Na matéria que deu ensejo a este blog, presente o agrupamento de propósitos decentes e honestos, sugerimos a criação de um Painel da Verdade, de modo a que se pudesse contrapor ao que de “ordinário” viesse daquela ignomínia, porquanto voltada para o que chamam de apuração dos “casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, assim como sua autoria, ou seja, uma Comissão formada por “sete pensantes”, indicados por “prócere” representante daqueles criminosos e vagabundos movimentos, com o intuito de criminalizar quem, na defesa da ordem constituída e da sociedade, honrou o País até com sua vida (há projeto claro neste sentido, aguardando, quiçá, o momento oportuno para os já conhecidos fins escusos). Processo nefasto e insidioso da quebra de princípios, valores e do respeito à Nação, iniciado após a Lei da Anistia.

Este blog, pois, e dentro do possível, se ocupará de acompanhar o funcionamento da inqualificável comissão, com suas idiossincrasias e inverdades, tal como se sinaliza, manifestando-se quando necessário, de modo a resgatar a verdadeira verdade histórica, como, também, editará comentários, opiniões, fotos, filmes, documentos etc., que forem encaminhados com o objetivo de contrapor os repulsivos atos.

Enquanto não se instala em definitivo, relacionaremos na coluna à esquerda do blog – Arquivos – matérias passadas e atuais, inclusive nossas, relacionadas, direta ou indiretamente, com a retrógada e já ultrapassada ideologia e, algumas, com a imoralidade criminal do "ilegítimo poder", agradecendo antecipadamente a quem conosco colaborar.
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Nós, brasileiros,
Mantemos uma fé comum,
de que o homem conhecerá pão e paz;
conhecerá justiça, honestidade,
liberdade e segurança;
oportunidades e chances iguais de fazer o melhor,
não só na própria pátria, mas em todo o mundo.

Nós, brasileiros de hoje,
estamos passando por um período de suprema prova:
prova da nossa coragem,
da nossa determinação,
da nossa sabedoria,
da essência de nossa democracia.

Se resistirmos a essa prova,
com êxito e honra,
teremos prestado um serviço de histórica importância;
serviço que homens, mulheres e crianças,
honrarão por todos os tempos.

O pior inimigo, não são os corruptos,
políticos e não políticos;
o pior inimigo, somos nós mesmos,
acomodados com a iniqüidade,
ou por ela vencidos.

Ao percebermos o mal que nos faz,
e ao próprio País,
não haverá desafios que não possam ser vencidos;
e por nós serão vencidos,
como poetas da guerra.

E, ao final de tudo,
com orgulho no espírito,
e amor no coração,
poderemos dizer:
nossa pátria, nossa terra,
nossa nação, nosso lar.

Assim vitoriosos,
teremos recuperado nosso passado,
nossa história, nosso civismo, nossa terra,
e, não menos importante, a nós mesmos.

(Flávio Bastos)

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quinta-feira, 18 de abril de 2013

PGR - 13.04.2011


Em que pese a atuação da PGR, no processo do "mensalão", reiterando, em "alegações finais" - como não poderia deixar de ser -, linhas acusatórias deduzidas pelo PGR anterior (2007) - e de pedir a "imediata" prisão dos quadrilheiros (2012) - lá, por 13.04.2011, em função de "prova" que me foi apresentada, por pretendente ao ingresso na "carreira ministerial' ofertada pelo MPF, e de ler alguns pensamentos carregados de egocentrismo, editei algumas linhas sob o título "Horas Vagas", que ainda tenho por pertinentes e atuais, face ao desrespeito, de curso continuado, protagonizado pela Comissão Nacional da Vergonha, tanto quanto à memória nacional quanto aos que foram assassinados - civis e militares - por uma turba de reles criminosos, travestidos de guerrilheiros, que hoje flanam, alguns, pelo País, sob a sombra de respeitados e honrados. E nisso, a PGR se alinhou e se fez presente.

Segue:
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Horas Vagas
Força de nossas atividades nas horas vagas conhecemos, desde o iniciante, até o mais “profícuo” na profissão, e nem por isso nos consideramos objeto de auto-elogios, de considerações acima da média, de egocentrismo, de falarmos de nós mesmos, de cantarmos loas; falamos segundo o nosso coração, sem nos preocuparmos com o sentir das palavras em corações outros, posto, se fosse, as palavras seriam moduladas – modulação, expressão bem a gosto das togas superiores em determinadas situações – e, como tal, não representariam o que realmente sentimos quando a proferimos, o externar do pensamento.

Nesta linha recebemos, em nosso canto das horas vagas, alguém, com a experiência que já alcançou, solicitando-nos orientação para concurso público no MPF, cargo procurador.

Para tanto expôs os seus anseios, sonhos, ideais profissionais, e toda sorte de projetos futuros no intento da estabilidade laboral, como a demonstrar, mais uma vez, os diferentes “Brasis” com o qual convivemos diuturnamente: o dos empregados nos setores público e privado, o daqueles que nem lá e cá se situam, mas que também lutam e brigam, diuturnamente, para manterem a sua dignidade e a sua família, sobressaindo-se os mais capazes e preparados e aquele dos marginalizados do sistema, que sobrevivem à custa dos vinténs governamentais (deixamos, fora das linhas, o Brasil “Pindorama”).

Evidentemente, encorajamos o futuro, quiçá, procurador da república.

Na sua felicidade incontida, nos trouxe ao conhecimento provas passadas do MPF obtidas, segundo ele, no site da instituição, das quais, na última, apresentada como 24º Concurso, empacamos na primeira questão, de um grupo identificado por Direito Constitucional e Direitos Humanos, entre outros ramos do Direito. 

Empacamos porque esta primeira questão, em aparente apologia aos movimentos de esquerda, após reproduzir pretenso diálogo entre “agentes da repressão”, induz (?) o pretenso futuro procurador a considerar como violadores dos direitos humanos atos do poder constituído voltados a impedir a tomada do poder pelas armas e o avanço do comunismo no Brasil e na América do Sul (esse é o  nosso entendimento, mentes mais claras e cultas, porém, podem oferecer olhar diverso, nos corrigindo, pois). Observem a questão, baseada em texto que peca no português (transcrição conforme o original fornecido):

“1. ATENÇÃO AO DIÁLOGO ENTRE UM PRESIDENTE BRASILEIRO E O CHEFE DE SUA SEGURANÇA NO CURSO DO ÚLTIMO REGIME DE EXCEÇÃO NO BRASIL: INTERLOCUTOR A: ‘TEM ELEMENTO QUE NÃO ADIANTA DEIXAR VIVO, APRONTANDO. INFELIZMENTE, É O TIPO DE GUERRA SUJA EM QUE, SE NÃO SE LUTAR COM AS MESMAS ARMAS DELES, SE PERDE. ELES NÃO TÊM O MÍNIMO DE ESCRÚPULO’. INTERLOCUTOR B: ‘É, O QUE TEM QUE FAZER É QUE TEM QUE NESSA HORA AGIR COM MUITA INTELIGÊNCIA, PARA NÃO FICAR VESTÍGIO NESSA COISA’ (GASPARI, ELIO. A DITADURA DERROTADA. S. PAULO: CIA DAS LETRAS, 2003, P. 387). A CONVERSA SE REFERE À REPRESSÃO DE MILITANTES DE ESQUERDA, REALIZADA CONJUNTAMENTE POR DIVERSOS PAÍSES DO CONE SUL, À MARGEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. ACERCA DE TAIS EPISÓDIOS E DO REGIME DE ANISTIA NO BRASIL, NÃO SE PODE DIZER QUE:

a)  ( ) São exemplos de cooperação militar tratada na questão as Operações Condor, Lupanário e Mercúrio.

b)  ( ) A anistia política constitucionalmente prevista em benefício das vítimas do regime de exceção (arts. 8º e 9º, ADCT), submete-se à ‘reserva de Constituição’.

c)  ( ) A anistia sob reserva de lei é destinada aos crimes políticos, mas pode abranger os crimes comuns e as sanções legalmente previstas.

d)  ( ) A anistia  e o estatuto da criminalidade política não se aplicam às práticas terroristas, seja as cometidas por particulares, seja as praticadas com o apoio oficial do próprio aparato do Estado.”

A resposta está na letra “a”, relevando-se os erros de português na última alternativa, possivelmente por conta da edição e impressão do caderno.

Na mesma linha, a segunda questão, abaixo reproduzida:

2. DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, PRATICADAS PELOS REGIMES DE EXCEÇÃO NA AMÉRICA LATINA, É INCORRETO AFIRMAR QUE:

.a)  ( ) A justiça transicional pode justificar a validade interna e externa de leis sobre anistias, se tiverem sido incorporadas ou expressamente mantidas na Constituição.

b)  ( ) A punição dos responsáveis pelas violações é decorrência do conceito do Estado de Direito e do devido processo legal.

c)  ( ) O conhecimento dos registros de desaparecidos constitui um direito dúplice, individual e coletivo, podendo, no primeiro caso, ser exercido pelos familiares das vítimas.

d)  ( ) As violações dos direitos humanos geram a responsabilidade internacional do Estado `a sua devida e justa reparação.”

A resposta à segunda questão é, também, a alternativa “a”.

Mas, qual o intuito de se destacar negativamente os movimentos militares contra o avanço ou contra a tentativa de grupos em derrubar governos pelas armas e implantar regime comunista nas “Américas”? Porque não o contrário? Porque não se destacar os MR8, Palmares, Colinas da vida, entre outros, dos quais a dona Presidente destacou-se em série de crimes, oferecendo-se alternativas outras de resposta? Influência da Secretaria de Direitos Humanos? Qual a razão de inclusão, em uma prova, de assunto já sacramentado pelo Supremo? Teste de conhecimentos gerais dirigidos, misto de políticos e legais? Viés ideológico do MPF? Manipulação ideológica em pleno século XXI? O correto ou ideal ou mais adequado não seria falar-se, também, dos movimentos de esquerda e toda sua sorte de crimes, contrapondo-se o regime vigente aos intentos comunistas então perseguidos, tal como em qualquer País, à exceção, claro, das ditaduras de esquerda? Qual, pois, o intuito?

De nossa parte, evidentemente, não deixaremos de incentivar o futuro pretenso procurador, realizando até a prova que nos foi apresentada, simples ajuda para que encontre, talvez, o seu lugar na sociedade do emprego público, sem deixar passar em branco, claro, as idiossincrasias parciais “ministeriais”.
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A PGR, "na prova", perdeu o foco, perdeu a respeitabilidade. E nem falo nos ofícios da "chefia", de ano mais recente, determinando que as "Regionais" se desdobrassem na procura de ossadas, e promovessem ações, sob a hipocrisia, não prescritível, do crime continuado de sequestro, ao argumento de que o "desaparecido", até hoje, não foi encontrado. Na mesma linha, a procuradoria militar.

E tome violação de sepulturas, para ver se a ossada é ou não é de criminosos de então, com a alegação de enterrados como "indigentes, em cemitérios arrumados pelos militares". E por aí vão as comissões da vergonha, aqui no rio e em são paulo, além da capital federal, e isso sem se considerar decisões da justiça paulista, alterando certidões de óbito de bandidos, para que fosse registrado morte por tortura, além de, e mais, denegrir a honra de militar que lá reside.

E isso, sem se esquecer do crime perpetrado por um bando de vagabundos, com a presença também, de outro tanto, que anda governando o sul do país, em 31 de março do ano passado, ao atacarem o clube militar aqui no rio, e aos oficias que defenderam a pátria, contra os criminosos travestidos de arremedos de guerrilheiros.  

A "sociedade criminosa", ao que parece, conseguiu o seu intento: tomou conta das mentes abestalhadas, das mentes carcomidas pelos interesses escusos, sejam quais forem e, lamentavelmente, do MPF, nos seus interesses pessoais, tal como o arquivamento das investigações, quanto ao mágico crescimento patrimonial do Palocci, o qual, segundo a imprensa, rendeu ao PGR, ainda atual, mais um mandato a frente da "instituição", que está já por terminar.

Se a sociedade não se manifestar, a "coisa" só tende a piorar, enterrando, de vez, o País, na lama. Talvez a minha saúde me leve para algum lugar, diferente desse lamaçal, no qual possa render, minutos que sejam, de mudanças no quadro atual.

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